Os Princípios Básicos de Desembargador Mauro Pereira Martins

O candidato de que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercício do cargo público.

Há certos anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado de modo a prestar esclarecimentos em um inqué especialmenterito policial da Policia Federal, em um caso por crime contra o sistema financeiro.

Em um primeiro momento nãeste vislumbro a eventualidade da advertência sofrida na faculdade este eliminar do concurso, nãeste se mostra razoável eliminaçãeste pelo motivo narrado.

A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigação social.

3. O candidato de que omitir em documento declaraçãeste qual dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaraçãeste falsa ou diversa da qual deveria ser escrita, falsificar, no todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não deterá direito à matrícula pelo Curso de Formação do Soldado da Polícia Militar, tãeste logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.

Veja qual no seu caso, este senhor foi beneficiado com a suspensãeste condicional do processo, ou seja, nãeste sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princípio da presunçãeste de inocência nãeste poderia ser eliminado do concurso. Aprecie jurisprudência:

O fato do este candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminaçãeste na fase de investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região A cerca de o tema:

II – Considerando que a ação tramitou primeiramente na Justiça Estadual e houve reconhecimento da incompetência do juízo de modo a julgamento da questãeste, utilizando declaraçãeste de nulidade por todos os atos decisórios, entendo que este juízo federal nãeste poderia extinguir este processo nenhumas julgamento do mérito, fundamentado na perda superveniente por objeto, conquanto, tendo havido apreciação da aqui questãeste por juízo incompetente, as decisões revelam-se eivadas do nulidade.

a uns 5 anos atraz eu tinha um comercio e vendia acessorios para Veículos, certa vez um rapaz nãeste me pagou 1 jogo do rodas qual avia comprado, eu peguei por volta dele, ele foi na delegacia e fez um boletim de ocorrencia, ai me chamaram na delegacia e o delegado falou de que ia pro forum e so ia em frente se o rapaz denuncia-se, saiba como ele sabia de que estava errado e nãeste tinha me pago nada, no dia da aldiencia no forum ele nem apareceu, sendo assim arquivado o caso.. isso Têm a possibilidade de global destemido problema pra mim, e se sim usando recurso consigo ganhar??,

Se eu tiver com dívida ativa para União por ter recebido um pagamento indevido por uma bolsa que recebia quando eu estudava, eu não consigo tomar posse em destemido concurso público . Ainda mais já fui atrás deles para resolver o lar, só que a instituição que eu estudava está de greve.

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido do 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero realizar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse qual nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar utilizando 1 mandado do segurança queria essa informação da senhora Muito mais detalhada pois tenho medo por tomar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja bem obrigado

Pelo seu caso não há condenação transitada em julgada de forma qual não é razoável eliminação de candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.

ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor de idade nãeste são capazes por ensejar tua eliminaçãeste do concurso. Este Superior Tribunal do Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer Pode vir a ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins do majoraçãeste de pena base.

A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural como se já praticou ilícitos penais.

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