A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigação social.
Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ de que já reconheceu que a mera existência do inquérito ou ação penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso do Delegados do PolÃcia:
O senhor deve questionar a administração do concurso qual foi o motivo por tua exclusãeste, os atos administrativos devem ser motivados sob pena de ilegalidade.
Constate de que as carreiras policiais trazem uma lista por averiguação extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões Derivado do:
§ 3o Nenhum Destes candidatos empatados na última classificação por aprovados serão considerados reprovados nos Teor deste artigo.
Liguei de modo a o gabinete do deputado o qual brigou pela aprovaçãeste da Lei, solicitando esclarecimentos Derivado do a mesma. 1 secretaria me atendeu usando todo carinho e me orientou a ligar para este nunúme:0800282 7060.
1. A mera instauração de inquérito policial ou de proceder penal contra este cidadãeste nãeste Pode vir a implicar, em fase por investigação social do concurso público, tua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração por antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
A princÃpio, esse termo circunstanciado do ocorrência, não irá lhe prejudicar, isso porque, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória, veja:
A investigação de vida pregressa visa http://zanejkhey.acidblog.net/7631368/o-fato-sobre-mauro-pereira-martins-nepotismo-que-ningu-m-est-sugerindo apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigaçãeste social.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido de que é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade por recurso). Contudo, os critérios por investigaçãeste da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar o candidato de um concurso.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões A respeito de:
Dessa forma, o TCO/BO É possibilitado a ser motivo ensejador por eliminações em concurso para as carreiras policiais.
Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Para além disso, processo penal sem sentença condenatória transitada em julgado nãeste é motivação válida de modo a reprovação na etapa por investigaçãeste social ou de vida pregressa. Nesse sentido, reiteradamente decidiu este Supremo Tribunal Federal (RE 634224, Relator Min.